Eduardo Cunha diz que até sexta vai ao Supremo Tribunal Federal para manter rito do impeachment

Ministros concederam liminar barrando trâmite definido por Eduardo Cunha. Para ele, decisões não impedem que ele continue despachando pedidos

Presidente do STJ concede liminar à Previ e Opportunity fica fora da BrasilTelecom

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Liminar mantém no cargo deputado estadual da Paraíba acusado de infidelidade partidária

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Fernando Gonçalves concedeu liminar para suspender

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Condenado pela morte do índio Galdino tem liminar negada no STJ

Antônio Novély Cardoso de Vilanova, condenado pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, ocorrida em 20 de abril de 1997, não poderá retomar aos estudos.

Naves nega liminar a policial acusado de participar de desvio de medicamentos

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

Ministra Ellen Gracie nega liminar a réu acusado de matar irmão adotivo

De acordo com a acusação, o réu ? em concurso de agentes, utilizando recurso que dificultou a defesa da vítima e por motivo fútil ? matou seu irmão adotivo, em razão de discussão que com este teve anteriormente.

Negada liminar a condenado que recorreu depois de dois anos da sentença

Ministra Ellen Gracie nega liminar para advogado que responde ação penal no STJ

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

Governo do Piauí obtém liminar contra decisão que promoveu policiais militares

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.

Indeferido pedido de liberdade a acusado de matar segurança em boate em Campo Grande

O crime ocorreu em 2011.

AGU impede fraude em pedido de transferência de servidora federal estudante da UFPI

Condenados por tráfico internacional de drogas têm pedido de liberdade negado

A defesa pretende anular a ação penal que culminou na condenação de seus clientes, alegando que o interrogatório, feito por meio de videoconferência, afrontaria a garantia constitucional do devido processo legal.

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS